A multa-bomba de 7 bilhões

Autor: Mauro Santayana

Fonte: maurosantayana.com

(Revista do Brasil) – Finalmente, depois de meses de pressão desumana, gestapiana, sobre o empresário Marcelo Odebrecht, o juiz Sérgio Moro levou-o a julgamento, condenando-o – baseado não em provas de sua participação direta, mas na suposição condicional de que um empresário que comanda uma holding com mais de 180 mil funcionários e que opera em mais de 20 países tem a obrigação de saber de tudo que ocorre nas dezenas de empresas que a compõem – a 19 anos e quatro meses de prisão.

Não satisfeito com a pena, e com a chantagem, que prossegue – já que o objetivo é quebrar a moral do réu – um dos poucos que não se dobraram à prepotência e ao arbítrio – com o aceno ao preso da possibilidade de “fazer delação premiada a qualquer momento”, os responsáveis pela Lava-Jato, na impossibilidade de provarem propinas e desvios, ou a existência de superfaturamento da ordem dos bilhões de reais alardeados aos quatro ventos desde o princípio da operação, pretendem impor ao grupo Odebrecht uma estratosférica multa “civil” que pode chegar a R$ 7 bilhões – mais de 12 vezes o lucro da empresa em 2014 – que, pela sua magnitude, se cobrada for, deverá levá-lo à falência, ou à paralisação destrutiva, leia-se sucateamento, de dezenas de obras e de projetos, a maior parte deles essenciais, estratégicos, para o futuro do Brasil nos próximos anos.

Com a imposição dessa multa, absolutamente desproporcional, da ordem de 30 vezes as quantias que a sentença afirma terem sido pagas em propina pela Odebrecht, por meio de subsidiárias situadas no exterior, a corruptos da Petrobras que já estão, paradoxalmente, soltos, o juiz Sérgio Moro – e seus colegas do Ministério Público de uma operação que deveria se chamar “Destrói a Jato” – prova que não lhe importam, em nefasto efeito cascata, nem as dezenas de milhares de empregos que ainda serão eliminados pelo grupo Odebrecht, no Brasil e no exterior, nem a quebra de milhares de acionistas e fornecedores do grupo, nem a paralisação das obras com que a empresa se encontra envolvida neste momento, nem o futuro, por exemplo, de projetos de extrema importância para a defesa nacional, como os submarinos convencionais e o submarino nuclear brasileiro que estão sendo fabricados pela Odebrecht em parceria com a DCNS francesa, ou o míssil ar-ar A-Darter, que está sendo construído por sua controlada Mectron, em conjunto com a Denel sul-africana, além de outros produtos como softwares seguros de comunicação estratégica, radares aéreos para os caças AMX e produtos espaciais.

Considerando-se que se trata de uma decisão meramente punitiva, ao fazer isso o juiz Moro age, no comando da Operação Lava Jato, como agiria o líder de uma tropa de sabotadores estrangeiros que colocasse, diretamente, com essa sanção – e uma tremenda carga de irresponsabilidade estratégica e social – centenas de quilos de explosivos plásticos no casco desses submarinos, ou nos laboratórios onde ficam os protótipos desse míssil, sem o qual ficarão inermes os 36 aviões caça Gripen NG-BR que estão sendo desenvolvidos pelo Brasil com a Saab sueca.

Que não tenha ele a ilusão de que essa sua sanha destrutiva esteja agradando às centenas de técnicos envolvidos com esses projetos, ou aos almirantes da Marinha e brigadeiros da Aeronáutica que, depois de esperar décadas pela aprovação desses programas, estão vendo-os sofrer a ameaça de serem destruídos técnica e financeiramente de um dia para o outro.

Como um inútil, estúpido, sacrifício, um absurdo e estéril tributo da Nação – chantageada e manipulada por uma parte antinacional da mídia, que não tem o menor compromisso com o futuro do país – a ser realizado no altar da vaidade de quem parece pretender colocar toda a República de joelhos, até que alguém assuma a responsabilidade de impor, com determinação, bom senso e respeito à Lei e à Constituição Federal, limites à sua atuação e à implacável, imparável, destruição, de alguns dos principais projetos e empresas nacionais.

Enquanto isso, para ridículo do país e divertimento de nossos concorrentes externos, nos congressos, nos governos, na área de inteligência, nas forças armadas de outros países, milhares de tupiniquins vibram, nos bares, na conversinha fiada do escritório, nos comentários que agridem e insultam a inteligência nas redes sociais, com a destruição de um dos principais grupos empresariais do Brasil, deleitando-se com a perda de negócios e empregos, e com a sabotagem e incompreensível inviabilização de algumas de nossas maiores obras de engenharia e de defesa, mergulhados em uma orgia de desinformação, hipocrisia, manipulação e mediocridade.

Mesmo que Marcelo Odebrecht venha a aceitar, eventualmente, fazer um acordo de delação premiada, nenhum jurista do mundo reconheceria, moralmente, a sua legitimidade.

Não se pode pressionar ninguém, a fazer acordos com a Justiça, para fazer afirmações que dependerão da produção de provas futuras. Assim como não se pode confundir o combate à corrupção – se houver corruptos que sejam julgados com amplo direito de defesa e encaminhados exemplarmente à cadeia, estamos cheios de gente com contas na Suíça solta e sem contas na Suíça atrás das grades – com a onipotente destruição do país e de milhares de empregos e bilhões de reais em investimentos.

A pergunta que não quer calar é a seguinte: se a situação fosse contrária, e um juiz norte-americano formado no Brasil e “treinado” por autoridades brasileiras, a quem propôs, por mais de uma vez, sua “cooperação”, estivesse processando um almirante envolvido com o programa nuclear norte-americano, e influindo no destino de todo um programa de submarinos, da construção de um novo submarino atômico, e do desenvolvimento de um míssil ar-ar para a US Air Force, a ponto de a empresa norte-americana responsável por ele ter de ser provavelmente vendida a estrangeiros, ele teria chegado, à posição em que chegou, em nosso país, o juiz Sérgio Moro?

Ou já não teria sido denunciado por pelo menos parte da imprensa dos Estados Unidos, e chamado à razão, em nome da segurança e dos interesses nacionais, por autoridades – especialmente as judiciais – dos Estados Unidos?

O único consolo que resta, nesta nação tomada pela loucura – lembramos por meio destas palavras, que quem sabe venham a ser transportadas, em bits, para o amanhã – é que, sob o olhar do tempo, que para todos passará, inexorável, a História, magistrada definitiva e atenciosa, criteriosa e implacável, vigia, registra e julga.

E cobrará caro no futuro.

A Operação Mani Pulite e a Lava Jato

Por: Edu Pessoa

A Operação Mãos Limpas (em italiano, Mani Pulite) tem diferenças e semelhanças com a Lava Jato brasileira, embora ambas tenham sido criadas com o intuito de desestabilizar a política dos dois países – Itália e Brasil – criando um novo arranjo político-institucional.

Di Pietro e Moro

Di Pietro e Moro são os concurseiros com a cara do golpismo moderno. Di Pietro estudou Direito na Universidade dos Estudos de Milão e em 1981 se tornou juiz da comarca de Bergamo (região norte da Itália), após aprovação em concurso público. Quatorze anos depois, Moro, hoje o titular da Lava Jato, também se forma em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, fundada por seu pai, Dalton Moro, e se torna juiz federal da 4ª região (Paraná) em 1996, após aprovação em concurso público de 4 fases.

Origem da (operação) Mãos Limpas

A Mãos Limpas, Mani Pulite, começou na cidade de Milão, nos anos 90, com 4 juízes e 2 procuradores atuando na operação. O juiz titular da Operação era Antonio Di Pietro. Coincidência (ou não) o juiz titular da Operação Lava Jato também tem um sobrenome de origem italiana: Sergio Moro. Mãos Limpas seria um prosseguimento da investigação contra o Banco Ambrosiano, instituição financeira privada criada por padres italianos, acusada de realizar operações ilegais da Loja Maçônica P2, do Banco do Vaticano e da máfia. As operações ilegais do banco podem estar por trás da estranha morte do Papa João Paulo I (que queria aprofundar as investigações nas finanças do Banco do Vaticano).

O banco também foi usado pelos norte-americanos contra o Contras da Nicarágua e o Sindicato Solidariedade da Polônia, como forma de patrocinar conflitos e golpes nesses países (em virtude da ascensão dos governos de esquerda e a “guerra” contra o comunismo).

A semelhança do (Banco) Ambrosiano com o Banestado

Muito parecido com o Ambrosio é o caso do Banestado, banco público paranaense (depois privatizado no governo FHC), usado para lavar dinheiro e levar recursos para paraísos fiscais. Moro também foi o juiz responsável pela operação judicial que investigava a ida ilegal de dinheiro para o exterior, através das contas CC5. Os recursos ilegais foram fruto das privatizações e acordos espúrios, ocorridas durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique.

A caça aos nomes nacionalistas

Enquanto hoje, Moro caça Odebrecht, Pessoa e outros nomes da engenharia nacional, Di Pietro, no seu tempo, prendeu o engenheiro e membro do Partido Socialista Italiano (PSI), Mario Chiesa. Chiesa, preso e torturado por Di Pietro, revelou um suposto esquema de uso de contas na Suíça para desvio de recursos públicos.

É ou não é a cara da história do Triplex do Lula e do suposto uso de “offshores” pelo ex-presidente? Falando em Triplex, a operação italiana também representou uma verdadeira caçada a líderes de esquerda em todo o país, incluindo Bettino Craxi, líder do PSI. O PSI ganhou eleições importantes, como as de Roma e vinha crescendo na preferência do eleitorado.

É possível traçar (guardadas as proporções entre os sistemas político-eleitorais italiano e brasileiro) um paralelo com a ascensão do PT após 2003, cujas vitórias sucessivas culminaram em um conjunto de ações midiáticas e judiciais para tirá-lo do poder.

A caçada da Mani Pulite contra Craxi (que morreu durante as investigações) é a mesma que fazem hoje contra Lula, perseguido politicamente por Moro et caterva de forma implacável.

 Di Pietro, Moro e a Opinião Publica

O apoio da imprensa foi fundamental para que a população italiana apoiasse as ações guiadas de Di Pietro. Prova disso foram as pesquisas de sondagem, feitas durante a operação, que mostravam o juiz com mais de 80% de aprovação, o que pavimentou seu caminho para a política. Recebeu tratamento da mídia italiana e da opinião pública de “herói”, com direito a cartazes, faixas penduradas nas sacadas dos prédios e até “brindes”.

Mais uma vez podemos traçar um paralelo com Moro, alçado pela opinião pública nacional e internacional, com apoio da velha mídia brasileira (e da mídia norte-americana), à condição de herói. Uma publicação norte-americana retrata Moro com a roupa dos “caça fantasmas”, sugerindo seu “combate à corrupção”. PHA mostrou que a revista tem FHC no conselho editorial, mas a mídia tupiniquim escondeu esse (importante) detalhe.

No Brasil, Moro é admirado pela velha mídia e pelos coxinhas. Da Globo, recebeu o prêmio “Faz a Diferença”, prêmio também recebido por Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF, pelos serviços prestados à Casa Grande. Dos coxinhas, recebe flores, tira fotos e posa de “popstar” nos poucos lugares em que apareceu publicamente. E não só: usa palestras, mobilizando a classe média para legitimar o golpe institucional via Judiciário.

 As Estatais do Petróleo

Muito se fala do rearranjo político, promovido pela Mãos Limpas (Di Pietro largou a magistratura para se dedicar a política e fundar um partido), mas pouco se fala das consequências dessa operação para a estatal de petróleo daquele país: a AGIP. Criada em 1953 (mesmo ano da Petrobrás), a AGIP (sigla para Azienda Generale Italiana Petroli ou Empresa Pública Italiana de Petróleo) era uma estatal do ramo do petróleo, com capital 100% público e controlada pelo governo italiano. O envolvimento da estatal na operação, supostamente usada para desviar recursos para financiamento ilícito de partidos políticos, acabou gerando como consequência política sua privatização, em 1995, adquirida pelo grupo ENI, da qual manteve apenas o antigo logotipo (o cão com 6 patas que cospe fogo sob o fundo amarelo e letras na cor preta).

A Petrobrás, do mesmo ano da AGIP, também foi alvo de ações semelhantes na Lava Jato, ao ter sido colocado no olho do furacão, acusada de ser usada para financiar campanhas eleitorais de Dilma Rousseff, através da irrigação em contas dos empreiteiros nacionais.

As acusações envolvendo a estatal brasileira vão além de um mero combate à corrupção, mas servem de base para ações contra o PT no TSE, promovidas pelo PSDB, e álibi para justificar sua privatização. É comum ouvir da boca de parlamentaristas oposicionistas de que a Petrobrás está sob “má gestão”, “corrupção”, “rapina”, etc. Qualquer semelhança com a AGIP não é mera coincidência…

Os EUA e os Partidos de Esquerda

A guerra fria entre Estados Unidos e União Soviética (atual Rússia) nos anos 50-80, foi o pano de fundo para uma caça a partidos e líderes identificados com as ideias de esquerda.

A Mãos Limpas isentou o Partido Comunista Italiano (PCI). O partido capitalizou politicamente com a Mãos Limpas e vários de seus líderes aproveitaram a investigação para blindar do sentimento anticomunista, garantido assim apoio popular com a veiculação de discursos e trechos de seus líderes, a favor da investigação (um pouco como o que o PSDB faz hoje com a Lava Jato). Prova disso é que o PCI, anos 70, foi considerado o maior partido de esquerda da Europa. Dentro da Itália, fez contraponto à Democracia Cristã, principal força política do país até então.

Com uma visão próxima da social-democracia (hoje praticada pelo PT), Enrico Berlinguer, então presidente do partido (PCI), propôs um “compromisso histórico” dos comunistas com os cristãos, a fim de unir o país. Mas o acordo acabou não se concretizando, por causa da morte do líder cristão e ex-primeiro ministro Aldo Moro pelas Brigadas Vermelhas.

E onde os EUA entram nisso? Ora, a morte de Moro pelos Brigadas Vermelhas foi patrocinada pelos EUA, através de grupos clandestinos situados na OTAN, chamados “Stay Behind”. Na Itália o nome do grupo era Gladio, supervisionado pela CIA. A morte de Moro foi exatamente impedir a ascensão e a vitória dos comunistas no poder.

No Brasil, a coisa anda de um jeito diferente: a Lava Jato não é capitalizada pelo partido de esquerda no governo, o PT, mas sim pela oposição, capitaneada pelo PSDB e que sofre com a falta de propostas, militância política e votos e identificação dos eleitores (principalmente os mais humildes) com suas plataformas privatizantes. Contudo, o objetivo da Lava Jato é o mesmo da morte de Aldo: enfraquecer o PT no poder e minar qualquer possibilidade de união entre as forças antagônicas nacionais, fortalecimento da soberania nacional e crescimento do nosso processo econômico.

As pegadas norte-americanas apareceram através de investigação de blogueiros, mostrando a relação entre empresas donas do Triplex em Parati com a Monsak Fonsesa, offshore que financia golpes e atentados terroristas no mundo todo, sob coordenação do governo norte-americano.

O resultado político da Mani Pulite e as lições da Lava Jato.

Não sabemos ainda as consequências da Lava Jato para o futuro do país, mas alguns indícios mostram que ela produziu efeitos catastróficos na economia: queda do PIB, redução dos contratos de grandes obras, desemprego nas áreas de engenharia pesada, entre outros. Na Operação Mãos Limpas, uma das principais consequências foi a pavimentação da carreira política de Di Pietro.

Em 1997, abandonou de vez a magistratura e assume a carreira política. Primeiro pelo centro, mas recebeu convites da direita (como do empresário e político Silvio Berlusconi). Três anos depois, DI Pietro funda o “Itália de Valores”, classificado como um partido autônomo, com orientação “nem de esquerda, nem de direita”.

Estranho, mas a Rede lembra-me muito esse (partido) Itália de Valores?

Não sabemos ainda se Moro irá galgar carreira política após a Lava Jato. O fato concreto é que além da privatização da estatal de petróleo, a Mani Pulite acabou rachando politicamente o país. Hoje, os italianos amargam PIBs negativos, como resultado da vinculação à política neoliberal norte-americana, em muito fruto desse racha e do enfraquecimento de suas estatais, por força da operação judicial.

A lição para a Lava Jato é a seguinte: sair do ciclo vicioso requer diálogo e consenso para superar a crise política e econômica. Com a prisão de Lula hoje, será que o Moro ajudou a “rachar” o país, como a morte do outro Moro, o ex-premier italiano?

A conferir…

Nota do Editor: pode parecer estranho para o leitor uma postagem sobre um assunto que versa sobre política nacional em um espaço dedicado a assuntos de geopolítica e defesa. Todavia, a política interna de qualquer país faz parte da abordagem geopolítica, como bem ilustra esta matéria sobre a Operação Mani Pulite. Tida como um exemplo, tal operação demonstra como é possível manipular o sistema judiciário de uma nação para enfraquecê-la. Isto é uma característica dos sistemas abertos, impossível de se ver nos totalitários, pois o regime representativo apresenta idiossincrasias plausíveis de serem percebidas por atores externos que delas se aproveitam para fazerem com que os atores internos de uma determinada nação ajam em função dos seus interesses, crentes que realizam “o melhor” para a nação, dentro das suas convicções. É por este motivo que os EUA promovem a “democracia” como crença ideológica, pois a característica deste tipo de regime permite injunções e manipulações, como as afamadas “revoluções coloridas”, com maior facilidade.

Nota do Editor 2: a matéria que se segue era antes um comentário postado no blog do jornalista Luis Nassif, ao vê-lo, de pronto indaguei se o autor autorizaria a publicação neste blog. Antes da resposta, pude observar que o jornalista Luís Nassif havia elevado o comentário para a posição destacada de post, prática alvissareira que deveria ser imitada pelo maior número de espaços.

Nota do Editor 3: Gládio é o nome da organização clandestina montada pelo próprio Estado Italiano, com anuência e apoio do Vaticano, sob patrocínio da OTAN, para atender o conceito de resistência nacional no caso de uma vitoriosa invasão soviética – conceito Stay Behind. Em termos práticos resultou em um grupo clandestino, de cunho ideológico fascista, que praticava atos espúrios de violência em favor dos estratos conservadores da sociedade italiana, bem como aos serviços de inteligência da península e dos EUA. Hoje, atribui-se o assassinato de Aldo Moro ao grupo Gládio, quando antes se atribuía aos sequestradores das Brigadas Vermelhas, pois sabe-se, agora, que o terrorista das Brigadas Vermelhas, Mario Moretti era agente do grupo Gládio infiltrado. Mario Moretti foi o elemento principal para convencer os seus pares a realizarem o sequestro de Aldo Moro, quando desejavam sequestrar Giulio Andreotti, bem como o assassino deste proeminente líder político da Democracia Cristã.