Venezuela, os riscos de uma intervenção

Fonte: Arsenal – Geopolítica e Defesa

Por Pedro Paulo Rezende

A Venezuela está sob ameaça de intervenção estrangeira para derrubar o presidente da República, Nicolás Maduro. O presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, já deixou claro que uma invasão não foi descartada. Seus principais auxiliares — como o secretário de Estado Mike Pompeo e John Bolton, assessor de segurança da Presidência — sempre ressaltam a possibilidade de intervenção militar. O Comando Sul das Forças Armadas já enviou oficiais superiores para analisar a situação a partir de território colombiano. Diante destes sinais, cabe analisar o aparato militar dos dois países e a experiência de intervenção ocorrida em outros países.

Os Estados Unidos já patrocinaram mais de 50 intervenções militares ao longo dos últimos 100 anos, boa parte delas na América Latina. Depois do fim da Guerra Fria, com a dissolução da União Soviética, o Departamento de Estado norte-americano acentuou suas ações na África, Ásia e Europa. Em função disto, na década de 1990, a Iugoslávia se desmembrou em seis repúblicas. Posteriormente, houve a invasão do Afeganistão, justificada pelos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, que resultaram na destruição completa do World Trade Center e de parte do Pentágono, sede do Departamento de Defesa norte-americano.

Em 2003, o alvo foi o regime de Saddam Hussein, no Iraque, realizado sob o pretexto falso de que o país desenvolvia armas de destruição em massa. A invasão estadunidense resultou em um longo processo de resistência da minoria sunita, beneficiada no arranjo de forças anterior, contra a administração em Bagdá e as tropas de ocupação. A radicalização deste movimento terminou com o surgimento do Estado Islâmico do Iraque e da Síria (ISIS), primeiro movimento terrorista da história a se organizar formalmente como governo e a dominar uma grande área territorial. O custo em vidas humanas de todos estes processos supera 1,5 milhão, civis, em sua grande maioria.

Revoluções patrocinadas

Além de intervenções diretas, Washington desenvolveu modelos alternativos que usam a sociedade civil. Em 2004, patrocinou o movimento a favor de novas eleições na Ucrânia depois que Viktor Yanukovych, defensor da cooperação com a Rússia, venceu a disputa contra Viktor Yushchenko, que queria se aproximar dos Estados Unidos. Os protestos, chamados de Revolução Laranja, foram bem sucedidos. Uma nova disputa foi determinada pela Suprema Corte e os norte-americanos conseguiram seu objetivo. O país, desde então, apresenta queda no Produto Interno Bruto, alta inflacionária e crescimento nos índices de desemprego.

O modelo da Revolução Laranja foi exportado para o norte da África em 2011. A chamada Primavera Árabe causou a mudança de governos na Tunísia e no Egito. No Marrocos, o rei Maomé 6º antecipou-se e garantiu importantes mudanças constitucionais, mas o processo resultou na instalação de um grupo fundamentalista no Cairo, comandado por Maomé Morsi, líder da Irmandade Islâmica, em 2012. A reação militar foi inevitável e o comandante do Exército, Abdul Fatah Al-Sissi, assumiu o controle do país em 2013.

Uma segunda intervenção americano-europeia, em 2014, resultou em mais uma mudança de governo na Ucrânia. Dependente do gás russo, com a economia em queda, o país oscilava entre Moscou e a União Europeia, defendida pelos grupos ultranacionalistas. Diante da falta de propostas concretas por parte do Ocidente e com a oferta de investimentos russos superiores a US$ 300 milhões, o presidente Viktor Yanukovych, o mesmo derrubado em 2004, iniciou tratativas com Moscou. Washington apoia o chamado Movimento de Maidan política e financeiramente. A vitória do grupo, que incluía milícias de orientação neonazista, resultou na colocação de Petro Poroshenko na presidência e na tentativa de um processo de limpeza étnica contra a minoria russa, que reagiu e iniciou um processo de resistência separatista na região de Donbass e de reincorporação da Crimeia à Federação Russa. O PIB ucraniano hoje é de apenas 20% do registrado na época em que o país integrava a União Soviética.

Movimentos armados

Na Líbia e na Síria, Washington, junto com aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), adotaram outro modelo: patrocinaram grupos oposicionistas a se levantarem militarmente contra os governos, de maneira a justificar uma “intervenção militar humanitária.” Os movimentos pacíficos da Primavera Árabe desandam em guerras civis com requintes de crueldade.

Na Líbia, a derrubada do ditador Muamar Al Gaddafi, apoiada diretamente por uma ação conjunta dos Estados Unidos, França, Itália e Reino Unido, quebrou o país em várias regiões dominadas por senhores da guerra. O linchamento de Gaddafi, em 20 de outubro de 2011, na cidade de Misurata, resultou em uma virada na política externa da Federação Russa e da República Popular da China. Até então, os dois países se abstinham de votar contra o intervencionismo americano, apoiado pela Europa, no Conselho de Segurança das Nações Unidas

A Síria só não sofreu fim igual ao da Líbia porque a Federação Russa, junto com o Irã, intervieram para garantir a permanência do presidente Bashar Al Assad. Neste último caso, houve uma evidência clara da esquizofrenia que atinge a política externa de Washington. Enquanto combatiam os militantes do ISIS em território iraquiano, facções do grupo terrorista recebiam financiamento, treinamento e armas fornecidos pelos governos norte-americano e aliados, incluindo Alemanha, França, Israel e monarquias do Golfo Pérsico. O conflito ainda não terminou, mas o número de vítimas fatais já supera 500 mil, com mais de 7,5 milhões de refugiados.

A questão venezuelana

Diante desses antecedentes, defender uma intervenção militar contra o governo de Nicolás Maduro beira a irresponsabilidade. Durante a presidência de Hugo Chávez, que assumiu o governo em 1998, o país sofreu uma tentativa de golpe em 2002. Na ocasião, o chefe de Estado venezuelano chegou a ser apeado do poder para ser reconduzido ao Palácio de Miraflores 72 horas depois. O episódio, que teve apoio escancarado da imprensa, dominada pela oposição, e do presidente dos Estados Unidos George Wayne Bush, que reconheceu rapidamente o presidente golpista Pedro Carmona, ficou registrado em um documentário sensacional da TV canadense: A revolução não será televisionada (veja aqui).

A partir daí, Chávez, que defendia um modelo de desenvolvimento com investimento estrangeiro, radicalizou o seu discurso. Ao morrer, em 2013, deixou um país menos injusto. O total de venezuelanos abaixo da linha de pobreza caiu de 72% para 23%, segundo dados do Banco Mundial. Os índices de analfabetismo desabaram e os indicadores sociais melhoraram. Esta herança se dissolveu ao longo do governo de Maduro por causa da escalada dos índices inflacionários.

Chávez chegou ao poder como uma forma de reação popular ao regime corrupto mantido pelas elites venezuelanas. O país se desindustrializou e perdeu capacidade de produção agrícola desde a década de 1940, quando se constatou o potencial de suas reservas petrolíferas, as maiores do mundo. Foi o primeiro episódio do que foi batizado, em 1977, pela revista britânica The Economist de “doença holandesa”. Em 1959, ao se descobrirem poços promissores no Mar do Norte, se evidenciou nos Países Baixos uma transferência de recursos das áreas produtivas para a de serviço.

Em verdade, a “doença holandesa” deveria ser chamada de “doença venezuelana”. Na década de 1950, Caracas se beneficiou de grandes investimentos em construção em detrimento da produção agrícola e industrial. Com isto, o Bolívar se sobrevalorizou e se criou uma dependência cada vez maior de produtos importados. A concentração de renda se acelerou em detrimento de 72% da população. Em um estudo feito para a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) em 1957, Celso Furtado já entendia que o dólar barato em relação ao bolívar era o principal entrave ao desenvolvimento venezuelano.

Na época, o país vivia sob regime militar de Marcos Pérez Jimenes. A Venezuela gerava muitos dólares. Os dólares eram comprados por empresas venezuelanas que os usavam para a compra de bens importados não produzidos no país. Como a relação dólar e bolívar era bastante favorável à moeda venezuelana, os bens importados entravam no país a preços bastante baixos. Os produtores locais não tinham como competir.

Aliado a isto, havia um fluxo de capitais importantes para paraísos fiscais. Segundo estudo do Banco Mundial publicado em 2000, entre 1956 e 1998, data de entrada de Chávez no governo, cerca de US$ 12 trilhões, praticamente o PIB anual da República Popular da China, foram desviados da Venezuela.

Arreglo político

Este modelo foi, a partir de 1958, administrado pela versão venezuelana da “Política do Café com Leite”, que dominou os Estados Unidos do Brasil entre 1889 e 1930. Em 1958, o regime de Marcos Pérez Jiménez caiu e eleições gerais foram marcadas para dezembro do mesmo ano. Em 31 de outubro de 1958, os três grandes partidos venezuelanos — a Ação Democrática (AD), de centro-esquerda; a União Republicana Democrática (URD), de centro, e o democrata cristão Comitê de Organização Política Eleitoral Independente (COPEI), de centro-direita — firmaram um acordo na casa de Rafael Caldera, líder da COPEI, batizada de Punto Fijo.

O Pacto de Punto Fijo permitiu à Venezuela trinta anos de estabilidade política, durante os quais a Ação Democrática e a COPEI foram efetivamente os únicos partidos a governar o país, alternando-se no poder conforme o resultado das eleições, a cada cinco anos. O equilíbrio se rompeu com o desenvolvimento de um forte clientelismo, acompanhado de intensa corrupção e a diminuição dos rendimentos advindos do petróleo.

Carlos Andrés Pérez, da AD, teve dois mandatos. No primeiro, de 1973 a 1978, seguiu uma orientação social democrática. No segundo, de 1988 a 1993, seguiu um receituário neoliberal com austeridade fiscal e desvalorização do Bolívar para enfrentar a inflação. Uma grande onda de fome resultou em uma revolta popular, o Caracazo, em 1989. Estima-se que 2.500 pessoas morreram sob a repressão do Exército em apenas três dias. Em 1992, um desconhecido tenente-coronel do Exército, Hugo Chávez, tenta tomar o poder, mas é derrotado. Preso e anistiado, concorreria à Presidência e venceria em 1998.

Fragilidade institucional

Os indicadores sociais herdados por Nicolás Maduro foram excelentes, mas Chávez não enfrentou a principal razão da fragilidade econômica venezuelana. O país depende fortemente dos preços internacionais do petróleo. Hoje, importa cerca de 90% do que consome, o que é um avanço — era de 99% na época de Carlos Andrés Pérez. Para complicar o quadro, os setores atacadistas estão sob controle da oposição. Há um regime especial para financiar os importadores, com dólar subsidiado, mas boa parte destes recursos é desviada para paraísos fiscais. Além disto, nunca se enfrentou a necessidade de uma reforma no sistema de tributação, um dos pontos destacados por Celso Furtado em 1958. Os encargos são extremamente baixos e não cobrem as despesas do governo, o que causa um déficit crônico e crescente.

O quadro é muito similar ao que resultou na derrubada do governo socialista de Salvador Allende no Chile. Produtos desaparecem das prateleiras durante meses, mas surgem milagrosamente quando o governo faz concessões aos oposicionistas e sempre podem ser encontrados no mercado negro. É preciso ressaltar que todas as reformas bolivarianas foram feitas pelo voto. Nesse processo, Chávez teve uma grande aliada: a oposição, que se recusou a disputar um pleito para tentar deslegitimar o processo. Foi um tiro no pé que resultou na diminuição da credibilidade dos partidos de oposição. Suas diferenças políticas também impediam, até Juan Guaidó, que apresentassem uma frente unida contra o regime.

Há sinais claros de corrupção no regime de Maduro, mas a oposição não fica muito atrás. Com algumas exceções, os políticos mostram sinais evidentes de aumento de patrimônio. Em uma das reuniões dos partidos, na sede da Venevisión, enquanto aguardavam o resultado do encontro, os correspondentes internacionais foram agraciados com pratos caros e vinhos importados de qualidade servidos por candidatas do concurso de Miss Venezuela. No final do encontro, os políticos protestaram contra o quadro de miséria e escassez imposto à população e anunciaram que não tinham conseguido um acordo para uma candidatura de união.

O principal racha estava na divergência de opinião entre Henrique Caprilles, um político jovem e sem envolvimento escuso com o mundo empresarial, e Leopoldo López. Na eleição presidencial de 2014, Caprilles chegou muito perto da vitória. Teve apenas 300 mil votos a menos que Maduro. A Venezuela usa o modelo eleitoral defendido pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e pelo atual chefe de Estado Jair Bolsonaro. O voto eletrônico imprime um recibo depositado em urna lacrada, que serve como contraprova. A oposição pediu recontagem, mas a auditoria, acompanhado por fiscais de todos os partidos, confirmou o resultado.

Leopoldo López, ao contrário de Caprilles, sempre defendeu uma política mais agressiva. Pessoas que o visitaram contam que ele mantém em sua biblioteca, ao alcance da mão, uma cópia de Minha Luta,livro escrito por Adolf Hitler. Partiu dele a série de manifestações agressivas que resultaram no incêndio de instalações governamentais. Maduro colocou as forças de segurança na rua, resultando em um total aproximado de 500 mortos nos últimos cinco anos. Deste total, há 150 policiais.

López foi preso, com boa dose de justiça, por incentivar atos violentos. Contra Caprilles, alegou-se seu envolvimento na compra de votos na eleição de governador para o Estado de Miranda. Hoje, está sem direitos políticos. Sem figuras de proa, os partidos de oposição usaram uma tática frequente no país: ausentaram-se da disputa presidencial para deslegitimizar Maduro.

A última eleição teve abstenção recorde de 54%, mas foi realizada sob supervisão internacional. O ex-presidente do Conselho de Ministros da Espanha, José Luiz Zapateiro, foi um dos fiscais e testemunhou a limpeza do pleito, apesar dos rumores de intimidação de eleitores.

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SU-30 MKV – Força Aérea Bolivariana da Venezuela. 23 aeronaves no inventário de 24 recebidas, uma delas perdida em acidente de desorientação espacial. Imagem: internet.

Quadro atual

O presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente da Venezuela, é discípulo de Leopoldo López. Formado pela Universidade Católica Andrés Bello, de Caracas, fez pós-graduação na Universidade George Washington, um dos centros que fomentam líderes conservadores de países do terceiro mundo.

Ele não dispõe do apoio militar e tem um oponente de peso no aparato de segurança, criado durante a gestão de Hugo Chávez. Além das Forças Armadas Bolivarianas, que incluem Exército, Marinha e Aeronáutica, existem os coletivos, grupos armados de autodefesa que se localizam nas áreas populares, e as milícias, com mais de 1,5 milhão de cidadãos armados. O país mantém as melhores equipadas forças do continente. São 24 caças Su-30MKV, capazes de lançar mísseis antinavio supersônicos; 16 caças Lockheed-Martin F-16A de fabricação norte-americana, operacionais, apesar dos anos de embargo; mísseis antiaéreos russos de última geração, inclusive S300S, capazes de cobrir todos os aspectos de altitude em um raio de ação de 150 quilômetros, e mais de 450 carros de combate, 250 deles do modelo T-72.

Uma intervenção militar estrangeira poderia superar as forças armadas regulares, mas não se pode minimizar o risco da resistência popular. Ao contrário do Iraque, o terreno na Venezuela facilita a guerrilha urbana e no campo. Há boa cobertura e potencial humano em todo o território da república e um núcleo duro do bolivarianismo que entraria na clandestinidade para resistir aos invasores.

Conscientização e militância

Tive uma oportunidade rara no dia da fundação da União de Nações Sulamericanas (UNASUL), em 23 de maio de 2008: encontrar e conversar com o general Jacinto Pérez de Arcay, principal teórico do bolivarianismo e professor de Hugo Chávez na Escola Militar. Ele explicou a parte ideológica do movimento, embasado em Hegel e no socialismo cristão defendido por alas à esquerda da Igreja Católica e da Teologia da Libertação. Usava argumentos sólidos e bem embasados. A formação dele, no entanto, está longe de ser atípica. As Forças Armadas da Venezuela se preocupam, desde a década de 1960, com a adaptação dos militares que passam para a reserva à vida civil. Os oficiais são estimulados a frequentar universidades civis ao longo da carreira e recebem incentivos financeiros para seguirem uma carreira acadêmica paralela à caserna. A maioria segue cursos na área de humanas.

A exemplo do Brasil, a carreira militar é um dos meios de ascensão social. Este é o caldo de cultura do bolivarianismo: consciência proletária alicerçada pelo acesso a teorias econômicas e políticas progressistas no meio acadêmico. É bem verdade que o núcleo duro do chavismo se afastou de Maduro, inclusive o general Pérez de Arcay, mas restam poucas dúvidas de que se uniria contra um invasor estrangeiro.

Diante dos antecedentes, se houver uma intervenção militar, os resultados serão desastrosos para o povo venezuelano. Uma grande dose de bom senso deve prevalecer para que a grave situação no país não se torne ainda pior. É bom lembrar que a maior potência militar, os Estados Unidos, negocia, neste mesmo instante, sua saída do Afeganistão com o Talibã, um grupo fundamentalista islâmico que tirou do poder ao invadir o país em 2001. Uma prova de que entrar é fácil. Sair, com um mínimo de dignidade, é que são elas. É só recordar as cenas da evacuação da embaixada americana em Saigon, o último episódio da Guerra do Vietnã, em 30 de abril de 1975.

Para os que apostam em uma melhoria imediata com a tomada do poder pela oposição, é preciso lembrar que há uma série de problemas estruturais gravíssimos que não se solucionaram. O petróleo é uma droga pesada e destruiu quase todos os setores da economia da Venezuela, que já foi um grande produtor de alimentos até a década de 1940. Os esforços de Chávez para diminuir a dependência, apesar de avaliação positiva da FAO, apresentaram resultados insuficientes