A Petrobrás não é padaria

Por: Ricardo Maranhão

Fonte: AEPT – Associação de Engenheiros da Petrobrás.

Procurando justificar a política de preços para os derivados de petróleo, adotada por sua administração, que implica na paridade com preços internacionais, o atual presidente da Petrobrás, fez, tempos atrás, comparação esdrúxula do petróleo com o trigo. Deu explicação simplória, reducionista: quando os preços do trigo sobem no exterior, é necessário reajustar o valor do pão.

A afirmação pode convencer incautos, cidadãos desavisados, consumidores desinformados.

Na realidade esta política de preços, de orientação entreguista, está prejudicando não apenas a revenda constituída por milhares de empresários brasileiros, segmento fundamental de nossa economia, mas, também, milhões de consumidores. A Petrobrás e a economia do país, também são sacrificadas.

Os preços elevados desgastam a imagem da Petrobrás. A quase totalidade da população não sabe que a Companhia recebe menos de 25% do valor pago pelo consumidor, que inclui mais de 50% de tributos. Ocorrem, em todo o país, justos protestos contra esta política, com bloqueios nas estradas, greves de caminhoneiros, cercos às bases de distribuição da Petrobrás. 

Aponto alguns aspectos negativos desta política, que somente favorece as grandes distribuidoras privadas, importadores de derivados e fornecedores estrangeiros, notadamente os norte-americanos. Cerca de 82% das importações brasileiras de diesel são provenientes dos Estados Unidos. Por isto o Corpo Técnico da Petrobrás classifica esta política como “America First”.

Em 2017 foram nada menos de 127 alterações nos preços nas refinarias, desorganizando o mercado, confundindo revendedores e consumidores. As distribuidoras se aproveitam das freqüentes mudanças de preços para aumentar seus lucros, com prejuízos para a revenda.

Esta política, todos sabem, é uma velha aspiração das companhias multinacionais, que desejam globalizar os preços do petróleo, derivados e gás natural, desconsiderando as peculiaridades de cada país; Será razoável submeter os consumidores e a economia brasileira aos preços internacionais, sabidamente voláteis, sensíveis a fatores múltiplos sobre os quais não temos qualquer controle?

Por que preços internacionais, se não temos salários, renda per capita, IDH nivelados aos dos países ricos? O que tem o consumidor brasileiro a ver com as tensões no Oriente Médio, os furacões no Caribe e nos USA, as disputas internas na Arábia Saudita, as bravatas e escaramuças do presidente Trump com o líder norte coreano? Temos, no Brasil, invernos severos, nevascas, temperaturas de até 50 graus negativos? Devemos punir os consumidores brasileiros pelas elevações de preços decorrentes de crescimentos sazonais da demanda?

O Brasil é um grande produtor de petróleo, a custos inferiores aos vigentes no mercado internacional e pode se aproveitar deste fato, dando competitividade à sua economia, beneficiando os consumidores e remunerando, adequadamente, a Petrobrás e demais agentes da cadeia; Preços muito elevados da energia – e o petróleo é a maior fonte de energia primária no Brasil – tiram a competitividade da economia brasileira, já tão sacrificada, por juros extorsivos, pesada carga tributária, graves deficiências de logística dentre outros inconvenientes. Ademais, reduzem a demanda, já impactada negativamente por forte recessão.

Decorrido pouco mais de um ano desta política, insensata e impatriótica, o que vemos é a maciça importação de diesel e gasolina, combinada com o absurdo, ainda maior, de uma ociosidade de mais de 25% no parque de refino nacional; Além disso as exportações de óleo cru dispararam, deixando o país de se beneficiar com o valor agregado proporcionado pelo refino.

No período de janeiro a novembro de 2017, as importações de gasolina e as de diesel explodiram, chegando ao absurdo de mais de 200 milhões de barris, nível jamais alcançado, nem mesmo quando nossa economia apresentava bom desempenho. Esta brincadeira de mau gosto custou ao país, nos últimos doze meses pelo menos uns US$ 8,00 bilhões em importações.  Sendo o revendedor o último elo de uma cadeia que inclui, também, importadores, refinadores, formuladores, transportadores e distribuidoras, ele é, ainda, acusado de ser o vilão desta política, ditada pelos que hoje comandam a Petrobrás. Os dados da ANP mostram que os preços da gasolina aumentaram 9,40% em 2017, quatro vezes mais do que a inflação (2,07% pelo INPC). No GLP, produto de amplo consumo pela população mais pobre, o sacrifício é ainda maior, traduzido em uma majoração superior a 16,30%, já descontada a inflação. A maior majoração dos últimos 15 anos.

É hora de rever esta insensata política, sem prejudicar a Petrobrás – e isto é possível – em benefício de nossa economia.

Autor: Ricardo Maranhão, Engenheiro e Conselheiro da Associação dos Engenheiros da Petrobrás e do Clube de Engenharia.

Nota do editor do blog Debate Geopolítico: pode parecer estranho para alguns que um espaço dedicado aos assuntos provindos do exterior venha a tratar de uma crise interna, mas políticas externas não independem do quadro político interno de uma nação, na verdade se entrelaçam e interdependem. O quadro atual de colapso de abastecimento devido a paralisação advinda dos transportadores rodoviários, fruto de uma greve de caminhoneiros autônomos com locaute dos empresários do ramo de logística rodoviária, provém em última instância da política posta em prática por Michel Temer assim que assenhorou-se no poder, que é a de alinhamento automático com os interesses financeiros de Wall Street e com os desígnios de Washington. É neste contexto que se insere uma política atrelada a flutuação do preço internacional de derivados, que resultou no aumento de 56% no espaço de 12 meses para o óleo diesel, cuja produção interna, já deficitária quando plena, registrou neste mesmo período de tempo ociosidade de 25%, enquanto a importação oriunda dos EUA ganhou 82% do mercado nacional. Ou seja, não refinamos o que podemos em moeda nacional,para importar dos EUA aquilo que consumimos em moeda de referência, jogando os custos da flutuação desta nos ombros do consumidor brasileiro. Este desatino, devo lembrar, iniciou-se com o atual mandatário, que foi alçado ao governo sem apoio popular, do qual, diga-se, muito carece.

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