Uma ameaça elucidativa

Por: César A. Ferreira

No campo das relações humanas as ameaças podem incutir muitos significados, desde o aviso literal de uma intenção, em geral agressiva, até a dissimulação de uma vontade, desejo oculto, ou fraqueza. Muito frequentemente oculta o temor, ou a impotência sentida. Ademais se mostra reveladora, também, do estado emocional do emitente.

A ameaça é uma revelação de uma intenção agressiva, doutra forma não seria uma ameaça, não por outro motivo costuma ser algo bastante raro no trato diplomático por motivos óbvios, visto que usar mão de ameaças significa rudeza. Ademais, chefes de governo emprestam um peso grande caso verbalizem uma ameaça… Pois, independente disto, a Ministra da Justiça do Estado de Israel, do nada, emitiu uma ameaça explícita endereçada à pessoa do Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin. Este absurdo diplomático cometido pela Senhora Ayelet Shaked continha as seguintes palavras:

“Se Putin quer sobreviver, ele deve manter suas forças armadas fora da Síria”

É difícil entender o motivo de um Ministro de Estado cometer tamanho desatino. Ayelet Shaked é uma mulher jovem, com formação acadêmica em Engenharia de Sistemas (TI), e alçada ao Ministério da Justiça por ser uma estrela em ascensão no cenário politico israelense, neste contexto é possível especular que a senhora Shaked esteja verbalizando o sentimento existente no seio do poder israelense em relação à Federação Russa e suas ações na Síria, focado no seu líder.

De fato a intervenção russa na Síria mudou o rumo da guerra contra os jihadistas, colocando o governo sírio no trilho da vitória. A derrota dos extremistas significa por extensão a derrota das monarquias do golfo pérsico, das agências de inteligência ocidentais, notadamente da CIA, bem como de Israel, que muito investiu nestes guerreiros do terror islâmico.

Uma prova clara disto é o atendimento médico de extremistas no Ziv Medical Center, hospital israelense que é referência para tratamento de traumas por armas de fogo. O empenho israelense em apoiar os terroristas foi flagrado pelo jornalista Sharri Markson, do veículo News Corp, cuja descoberta foi robustecida posteriormente por outros relatos. Outra evidência do apoio israelense aos terroristas sírios é a captura de instrutores israelenses em Aleppo, bem como da morte de uma quinzena de “instrutores militares” devido a um ataque com mísseis de cruzeiro (Kalibr). Isto, sem falar nos constantes ataques aéreos a Damasco, realizados sempre a partir da fronteira de Israel, além das incursões aéreas dentro do território sírio.

Apesar de frustrar as intenções israelenses no tocante à Síria, a Federação Russa não é um estado hostil a Israel, pelo contrário, as relações politicas e diplomáticas até aqui se apresentam como muito boas, embaladas pela presença de aproximadamente 15% de russos na composição populacional de Israel. O governo israelense conta com apoio russo para o estabelecimento de um acordo de livre comércio entre Israel e a União Econômica Euroasiática, Uma forma óbvia de ampliação de mercados. A pergunta que se impõe é o motivo pelo qual Israel insiste em agredir um parceiro importante em termos políticos e econômicos. A resposta pode ser mais simples do que o pensamento usual: Israel acostumou-se a ser assim. arrogante. Por estar cercado por vizinhos que despreza, Israel atrofiou a sua diplomacia, visto que na região age com apoio explícito dos EUA e seja qual for a demanda, nada mais faz além do uso da força.

Ora, ora… Quando não se pode usar a força plenamente, o que resta além da ameaça?

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Sem um Estado forte, outro Poder mandará

por: André Araújo

O Brasil está em uma crise política, econômica e social de caráter histórico. A raiz da crise é o enfraquecimento do Estado nacional, hoje submetido a forças desintegradoras que agridem o funcionamento e a estabilidade de um dos maiores países do mundo.

Um novo governo, seja ele de esquerda, centro ou direita não governará nesse quadro caótico.

Ou o poder se recentraliza ou o Brasil será ingovernável, correndo sérios riscos de ruptura das colunas de integridade construídas em séculos pela Coroa ibérica, pela Igreja Católica e especialmente pelas forças armadas, fundamentais na repulsa às invasões holandesa e francesa, às incursões castelhanas, na luta pela Independência e na submissão de rebeldias internas, forças desintegradoras que de norte a sul contestaram o Estado colonial e nacional.

Nenhum desses movimentos rebeldes poderia ter sido enfrentado se o Estado brasileiro não fosse forte por índole e propósito. O Brasil nasceu como nação pelas mãos do Estado fundador, anterior à própria formação da nacionalidade, o Estado antecede à Nação.

O Imperador Dom Pedro II era o símbolo da solidez do Estado brasileiro, o ponto de união e convergência em seis décadas quando os riscos potenciais de ruptura do Estado foram muitos e de toda ordem. Foi o Império com sua legitimidade histórica que impediu a fragmentação do território nacional, como ocorreu na América espanhola, dividida em 17 paises.

Na Primeira República, os Presidentes foram fortes e esmagaram incontáveis movimentos de contestação ao poder central, capitais foram bombardeadas ou invadidas como Salvador, São Luis , Fortaleza e São Paulo, rebeldias regionais não foram admitidas contra a República.

Revoltas violentas foram enfrentadas por todo lado, como a Farroupilha, a do Contestado, a do Acre, que resultou na sua anexação pelo Brasil, o amplo e duradouro movimento dos Tenentes de 1922, a rebelião de 1924 em São Paulo. Já a Segunda República enfrentou revoltas em São Paulo em 1932, dos comunistas no Rio e em Natal em 1935 e com o desfecho do Estado Novo em 1937, etapa máxima da centralização do Poder do Chefe de Estado, figura simbólica como sucessor do soberano, criando as condições de um enorme desenvolvimento social e econômico do Brasil de 1937 a 1975, regimes sequenciais ao regime varguista de 1937.

Contestação judicial ao Governo Floriano pelo STF levou à celebre frase do Presidente Floriano Peixoto ao ser ameaçado pelo Supremo “ mas quem é que dará habeas corpus ao Supremo?”

Hoje o poder da Presidência, que deveria ter as características de poder superior aos demais no sentido de seu exercício de comando operacional do Governo, está abaixo em poder de outras três torres de comando oficiais: o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral e a Policia Federal. Ao invés do poder dos canhões, essas três torres se utilizam de inquéritos, que podem abrir contra qualquer autoridade em qualquer numero e sob sua exclusiva vontade, sem contraponto, contestação ou bloqueio, poder que não tem o Executivo ou Legislativo, cujas regras podem ser contestadas judicialmente enquanto normas do Supremo não tem instância superior de controle e inquéritos da Policia ou da Procuradoria produzem efeitos políticos a partir do momento de sua divulgação. Formou-se assim uma assimetria que transforma a Presidência em poder refém de outros, enquanto os demais não dependem em nada da Presidência ou do Congresso, podem atuar sem contrapesos.

Esses poderes podem abrir quantos inquéritos quiserem, com ou sem motivos e através dos inquéritos comandam os acontecimentos políticos, inalcançáveis por controle externo.

O Supremo incorporou o Poder de Legislar sobre matérias que não estavam antes em seu alcance e através dessa nova aquisição de poder governa a politica. Exemplo marcante é a decisão do STF de proibir o financiamento empresarial de campanha. É claríssimo, de uma limpidez ímpar, que essa é uma matéria de legislação e não de decisão judicial.

Não há na lei proibição ao financiamento empresarial, a proibição foi um exercício ilegítimo de poder pelo Supremo e como esse inúmeros outros temas foram objetos de Poder Criado interna corporis, o Supremo gera dentro dele o novo poder que exercita Acima da Lei, como a aplicação da norma do Domínio do Fato, que não se encontra na legislação positiva.

Nas novas leis “abertas” de livre interpretação, as chamadas “leis omnibus” dentro das quais cabem enquadramentos ao infinito , se usa e abusa de uma aplicação extensiva e ao único arbítrio do julgador, permitindo penas aterradoras, muito superiores àquelas do Código Penal, penas de 20, 30, 40 ou mais anos por ter ido a um guichê sacar um cheque, tudo entendido como lavagem de dinheiro,penas que não se dá a assassinos estupradores, o que demonstra grave distorção do sistema de leis penais e de sua aplicação pratica, tal disfunção tem clara explicação politica: essas regras extravagantes e de interpretação aberta como obstrução de justiça, lavagem de dinheiro, anti-corrupção, são Leis de Poder, tem como alvo principal a “classe politica” que fica assim submetida ao comando dos novos soberanos, a arma de guerra é a capacidade desse poder reforçado de aplicar penas que equivalem à prisão perpetua, destruindo a capacidade de reação da classe eleita, colocada contra a parede por inquéritos que podem ser manejados livremente como instrumentos de comando politico.

Ao proibir o financiamento empresarial de campanha o Supremo abre largamente o mercado de inquéritos contra todos os políticos do Legislativo e do Executivo, tornando-os mais vulneráveis e imputáveis. O STF aumenta por sua própria decisão o poder da PF e da PGR para criminalizar condutas de políticos que anteriormente a essa decisão poderiam receber doações empresariais e aumentam largamente o campo de arbitragem do sistema judiciário sobre a atividade politica e seus operadores eleitos pelo voto direto, agora submetidos a um poder maior que a eleição.

Mercado Financeiro

Mais duas poderosas e não oficiais Torres de Comando estão acima da Presidência: o ente conhecido como “mercado financeiro”, hoje representado pelo Ministro da Fazenda e pela sua divisão blindada, o Banco Central, a ponto de um Ministro que deveria ser um auxiliar do Presidente, por ele nomeado e demissível a qualquer momento, se permitir de forma publica a máxima ousadia que jamais um Ministro da Fazenda invocou no Brasil republicano, dizer que se mudar o Presidente ele fica, entendendo-se ele e sua equipe. Essa simples declaração em outros tempos implicaria em imediata demissão mas nestes momentos escuros o Presidente não pode demiti-lo. Na historia recente em 1965 o Ministro da Guerra, Costa e Silva, disse algo semelhante quando fez uma viagem à Europa no inicio do Governo Militar “viajo Ministro e volto Ministro” o que foi entendido como sendo seu poder ser superior ao do próprio Presidente Castello Branco, que a partir dai encolheu sua autoridade até Costa e Silva ser indicado e empossado realmente como Presidente, sua declaração atrevida previu o desfecho de seu poder superior ao Presidente como Ministro da Guerra.

A entidade “mercado financeiro” por seus porta vozes na mídia, cito apenas uma, Miriam Leitão, vem declarando continuamente que a Política Econômica é independente de quem seja o futuro Presidente, o que é uma visão historicamente absurda, porque o futuro Presidente estaria amarrado a uma politica econômica de um grupo anterior ao seu Governo?

Mídia

Chegamos então à quinta Torre de Comando sobre a Presidência, a mídia eletrônica, rádios e TVs que são uma concessão do Estado mas se permitem contesta-lo a todo dia. O Estado concede e pode cassar a capacidade de usar as ondas hertzianas, que pertencem ao Estado e são apenas cedidas temporariamente a particulares, o Código de Telecomunicações dá amplos poderes ao Estado para conceder e cancelar essas concessões quando elas forem desvirtuadas de suas finalidades ou em situações onde a transmissão põe em risco a segurança nacional, a cassação não demanda muitas explicações e pode ser executada por simples decreto da Presidência, ninguém é “dono” de uma frequência para radio e tv, é uma regra universal.

O democratíssimo Presidente Juscelino usou de seu poder legal para tirar do ar a TV Tupi quando Carlos Lacerda ameaçou fazer um discurso para depor o Presidente.

Quando a mídia divulga vazamentos ilegais de processos protegidos por sigilo cabe punição severa. Paises democráticos processaram um Julian Assange por quebra de sigilos que estavam sob proteção do Estado. O que é sigiloso não pode ser divulgado e quem é cumplice da divulgação pode perder a concessão, o Estado está acima do direito subjetivo de transgressões que agridem as leis , Governos democráticos não devem ser fracos para dar a pessoas individuais o direito de desafia-lo indo contra a ordem legal Certas máximas do Poder mesmo em países democráticos fora, esquecidas no Brasil a partir da Constituição de 88, a Constituição que ampliou ao infinito os “direitos” a custa do enfraquecimento do Estado.

Política Econômica

Nas mais solidas democracias a mudança da Presidencia implica na mudança da politica econômica, nos EUA isso ocorreu em todas as mudanças de ocupantes da Casa Branca, há grande diferença entre uma politica econômica do Partido Democrata e a do Partido Republicano, na crise dos anos 30, as politicas de Hoover e Roosevelt eram diametralmente opostas, assim como a de Churchill e Attlee no Reino Unido, a saída de Thatcher implicou em grande virada na politica econômica britânica. Como então o “mercado” por seus porta vozes na mídia se atreve a dizer que o próximo Presidente manterá a mesma politica recessionista da atual equipe, aliás se atrevem a dizer que a mesma equipe continuará, é muita ousadia e se se a permitem é porque acham que a força do “mercado financeiro” é suficiente para mandar na economia e por extensão, no Governo, no atual contexto parece que conseguem esse feito.

Isso é o contexto de hoje mas não foi sempre assim. O Presidente Fernando Henrique mudou duas vezes o presidente do Banco Central, demitindo o ocupante por telefone, sem se aprisionar ao mercado. O Presidente Itamar Franco mudou em pouco tmpo três Ministros da Fazenda, sem dar maiores satisfações ao “mercado”. O Presidente Collor mudou quem e quando quis na área econômica, tirou Zelia para colocar Marcilio Moreira sem pedir permissão ao mercado ou à mídia, o Presidente do Brasil pode muito , é uma Presidencia imperial.

Os Poderes da Presidência

O aprisionamento atual da Presidência a esses novos poderes e algo novo , não tem precedentes históricos e nem é da natureza do cargo e da extensão de sua autoridade.

Um Chefe de Estado que pretenda governar o Brasil não o fará com essas torres de comando acima dele. Nada tem a ver com ideologia, é uma regra de poder simplesmente, o Comandante não pode ser emparedado pelo sargento corneteiro ou pelo oficial de intendência ou é Comandante incontestado ou o Regimento não vai combater.

A saída logica é uma aliança do Chefe de Estado com as Forças Armadas para reconduzir as Torres de Comando a seu devido lugar na politica e na Historia.

Uma Presidência forte e centralizada será essencial para o Brasil enfrentar sérios desafios na cena internacional dos próximos anos. O enfraquecimento da Presidência levou ao apequenamento da projeção internacional do Brasil, hoje uma sombra do que foi durante o Governo Vargas e durante os governos militares, que projetaram a influencia e presença do Brasil no Oriente Médio e na Africa, criaram uma forte indústria de material bélico, prontamente liquidada pelo governo FHC ao rejeitar um papel internacional do Brasil para alinha-lo automaticamente ao sistema de Washington,, assinando o Tratado de Não Proliferação e o Acordo de Cooperação Judiciaria, dois instrumentos de perda de soberania.

Os desafios da economia, da ecologia, dos conflitos regionais, do aumento da pobreza e da concentração de renda exigirão uma Presidencia institucionalmente forte e eficiente, o que jamis será com a existência de ilhas de poder concorrente contra a Presidencia.

Esta pequena analise é oferecida no contexto da práxis do poder politico no modelo proposto pelo mestre Nicoló Machiavelli, sem qualquer pretensão de julgamento ideológico ou ético-moral para indagar as razões do poder, apenas pretende-se um olhar sobre o poder em existência, ele existindo só poderá operar se tiver comando do território.

Quando os militares depuseram o digno Imperador Dom Pedro II em 15 de novembro de 1889 o Embaixador britânico no Rio de Janeiro Sir Hugh Wyndham perguntou por telegrama ao Ministro do Exterior em Londres, o lendario Marques de Salisbury (Robert Gascoyne-Cecil), vamos reconhecer o novo Governo republicano do Brasil?

O Imperador era respeitadíssimo em Londres, seu longo reinado tornara-o um figura de peso na Europa e nos Estados Unidos, o Embaixador com razão lamentava o fim da Monarquia mas Lord Salisbury, três vezes Primeiro Ministro, que comandava o Império Britanico quando abriu o Seculo XX, não derramou uma lagrima sentimental , só fez uma única pergunta?

Os militares que depuseram o Imperador dominam o território?

Se dominam o território reconheça o novo governo imediatamente.

Domínio para Lord Salibury significava mandar sem contestação ou oposição.

Para Salisbury não importava o justo ou o injusto, a ética, a moral, a tradição ou a ideologia do novo governo que obviamente não poderia ser da simpatia da Monarquia inglesa.

Mas a politica é antes de tudo realidade, o Marques de Salisbury operava dentro dela.

Essa é a chave, governa quem domina o território, quem Pode Mandar é o poder.

Fonte: Jornal GGN, Luis Nassif Blog

 

Assad venceu! O Ocidente talvez não acredite, mas parece que a guerra na Síria está acabando

Por: Robert Fisk
Fonte: The Independent
Tradução: Oriente Mídia

Com todos aguardando que Trump inicie a Guerra Mundial n. 3, nem percebemos que o mapa do Oriente Médio substancialmente, sangrentamente, já está mudado. Passarão anos, antes que Síria e Iraque (e Iêmen) se reconstruam – e os israelenses talvez precisem pedir a Putin que limpe a sujeira em que Israel está metida.

Recebi uma mensagem vinda da Síria, semana passada, no meu celular: “O general Khadour cumpriu o que prometeu”. Entendi perfeitamente.

Há cinco anos, encontrei Mohamed Khadour, que comandava uns poucos soldados sírios num pequeno subúrbio de Aleppo, sob fogo de combatentes islamistas no leste da cidade. Naquela ocasião, mostrou-me seu mapa. Recapturaria aquelas ruas em 11 dias, disse-me ele.

Depois, em julho desse ano, novamente encontrei Khadour, no fundo do leste do deserto da Síria. Estava, disse-me ele, pronto para entrar na cidade sitiada de Deir ez-Zor antes do fim de agosto. Lembrei-o, rematada crueldade, de que na última vez em que ele me dissera que recapturaria parte de Aleppo em 11 dias, o exército sírio precisou de mais de quatro anos! Isso foi antes, disse-me ele. Naquele tempo, o exército ainda não sabia combater em guerra de guerrilha. O exército era treinado para retomar Golan e defender Damasco. Hoje, é diferente. Já aprenderam.

Realmente aprenderam. Em pleno deserto, Khadour disse que bombardearia a cidade de Sukhna – a maior parte do bombardeio ficaria por conta dos russos –, e suas tropas sírias romperiam o cerco por ali até Deir ez-Zor, que estava cercada pelo ISIS já há três anos, com 80 mil civis e 10.000 soldados sitiados. Khadour disse que estaria em Deir ez-Zor mais ou menos dia 23 de agosto. Acertou quase exatamente. E agora avança rumo ao que resta da cidade de Deir ez-Zor e dali rumo à fronteira sírio-iraquiana.

Assim sendo – depois de completada a captura da cidade, e quando Khadour estiver na fronteira, e agora que Aleppo está totalmente em mãos do governo sírio, e só a província Idlib ainda resta como lata de lixo do que resta sobretudo de rebeldes islamistas (incluindo a al-Qaeda), muitos dos quais foram autorizados a viajar em troca de se renderem e entregarem quarteirões e bairros de cidades sírias –, o que sempre foi impensável no ocidente já está afinal acontecendo: os soldados de Bashar al-Assad, ao que tudo indica, venceram a guerra.

E não é só “ao que tudo indica”. Hassan “Tiger” Saleh, oficial estrela do exército sírio – condecorado duas vezes pelo ministro de Defesa da Rússia – abriu caminho até o prédio da 137ª brigada do Exército da Síria em Deir ez-Zor e libertou os soldados que lá estavam, enquanto Khadour, seu oficial comandante (os dois são amigos pessoais) está a caminho de libertar a base aérea na cidade.

Quantos recordam o dia em que os norte-americanos bombardearam soldados sírios próximos daquela base aérea e mataram mais de 60 soldados, permitindo assim que o ISIS avançasse para o resto da cidade? Os sírios jamais acreditaram no que os norte-americanos disseram, que o ataque resultara de “um erro”. Até que os russos ‘informaram’ à força aérea dos EUA que estavam bombardeando forças sírias.

Os britânicos parecem ter entendido a mensagem. Discretamente retiraram semana passada seus instrutores militares – os homens cuja tarefa seria preparar os místicos “70 mil rebeldes” de David Cameron, que supostamente logo derrubariam o governo de Assad. Até o relatório da ONU segundo o qual o regime teria assassinado 80 civis num ataque com gás, no verão, passou quase sem referência entre políticos europeus tão habituados a aumentar os crimes de guerra na Síria e a apoiar o estúpido ataque com míssil cruzador ordenado por Trump contra uma base aérea síria.

E que tal Israel? Aí está uma nação que realmente tinha certeza do fim de Assad, a tal ponto que bombardeou soldados sírios, além de bombardear o Hezbollah e o Irã, aliados da Síria, e dar atendimento médico a terroristas islamistas que fugiam da Síria para cidades israelenses. Não surpreende que Benjamin Netanyahu estivesse tão “agitado” e “emocional” – palavras dos russos – quando Vladimir Putin o recebeu em Sochi. O Irã é “aliado estratégico” da Rússia na região, disse Putin. Israel é “parceiro importante” da Rússia. Duas coisas completamente diferentes, e absolutamente nada do que Netanyahu desejava ouvir.

As repetidas vitórias dos sírios significam que o Exército Árabe Sírio é hoje um dos mais “enrijecidos no calor dos combates” de toda a região; formado de soldados habituados a defender a própria vida, e hoje treinados em coordenação de tropas e de inteligência, a partir de um só centro de comando. Como disse a ex-professora de St Antony’s College Sharmine Narwani essa semana, essa aliança conta hoje com a cobertura política de dois membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, Rússia e China.

Assim sendo, o que fará Israel? Netanyahu viveu sempre tão obcecado com o programa nuclear iraniano que visivelmente jamais imaginou – e nem ele, nem Obama, Hillary Clinton, Trump, Cameron, May, Hollande e outros luminares das elites políticas ocidentais – que Assad pudesse vencer, e que, das ruínas de Mosul poderia nascer um exército iraquiano muito mais poderoso.

Netanyahu ainda apoia os curdos, mas nem Síria nem Turquia nem Irã, nem Iraque têm qualquer interesse em apoiar aspirações nacionalistas dos curdos – apesar de os EUA usarem milícias curdas nas chamadas Forças Sírias Democráticas (muito mais curdas que “sírias” e “democráticas” e sequer algum tipo de “força”, se não contarem com cobertura da Força Aérea dos EUA).

Elementos da direita política israelense que diziam que Assad seria perigo muito maior que o ISIS talvez sejam obrigados a reconsiderar – no mínimo, porque Assad provavelmente será o homem com quem Israel terá de conversar, se quiser manter segura a sua fronteira norte